Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da VAAWEL, bem como dos serviços por ela disponibilizados, em conformidade com a legislação aplicável na República de Angola, designadamente a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais.
1. Identificação da Entidade
VAAWEL — empresa especializada em transformação digital, com sede na de Janeiro, Condomínio Horizonte Morro Bento, Luanda, Angola. Contacto: +244 948 761 088 · comercial@vaawel.com.
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, deverá abster-se de utilizar o website.
3. Objecto
O website tem como finalidade divulgar institucionalmente a VAAWEL e os seus serviços de soluções digitais, cibersegurança, infraestrutura, marketing digital, consultoria e inteligência artificial, bem como permitir o contacto de potenciais clientes através do formulário disponibilizado.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, gráficos, código-fonte e demais elementos — são propriedade da VAAWEL ou utilizados sob licença, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial total ou parcial dos conteúdos sem o prévio consentimento escrito da VAAWEL.
5. Obrigações do Utilizador
- Utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável.
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- Não utilizar o website para fins fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
A VAAWEL envida os melhores esforços para garantir a disponibilidade, exactidão e actualidade da informação. Contudo, não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas, erros ou imprecisões, nem por danos directos ou indirectos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website.
7. Ligações para Sites Externos
O website poderá conter ligações para sites de terceiros. A VAAWEL não controla, nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
8. Alterações aos Termos
A VAAWEL reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website.
9. Lei Aplicável e Foro
Os presentes Termos regem-se pela legislação da República de Angola. Para a resolução de qualquer litígio emergente, as partes elegem o foro da Comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.
10. Contactos
Para esclarecimentos relativos aos presentes Termos, contacte-nos através do e-mail comercial@vaawel.com ou do telefone +244 948 761 088.