A presente Política de Privacidade descreve a forma como a VAAWEL recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website e dos seus serviços, em estrita observância da Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais da República de Angola.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a VAAWEL, com sede na Av. 21 de Janeiro, Condomínio Horizonte Morro Bento, Luanda, Angola. Contacto: comercial@vaawel.com · +244 948 761 088.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação: nome completo, cargo, empresa.
- Dados de contacto: e-mail corporativo, telefone.
- Dados de interacção: sector de actuação, áreas de interesse, preferência de contacto.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas (recolhidos através de cookies).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Resposta a pedidos de contacto e apresentação de propostas comerciais.
- Prestação dos serviços contratados.
- Envio de comunicações institucionais e de marketing, mediante consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.
- Análise estatística e melhoria contínua do website e dos serviços.
4. Fundamento de Licitude
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento expresso e informado do titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal e no interesse legítimo da VAAWEL, nos termos da Lei n.º 22/11.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por lei.
6. Partilha de Dados
A VAAWEL não cede, vende, nem partilha dados pessoais com terceiros, salvo quando necessário para a prestação do serviço (subcontratantes vinculados a deveres de confidencialidade) ou por imposição legal das autoridades competentes.
7. Segurança dos Dados
A VAAWEL aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida, incluindo encriptação, controlo de acessos e auditorias regulares.
8. Direitos dos Titulares
Nos termos da Lei n.º 22/11, o titular dos dados tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Rectificação de dados inexactos ou incompletos.
- Eliminação dos seus dados, quando aplicável.
- Oposição ao tratamento, em situações específicas.
- Retirada do consentimento, a qualquer momento.
- Apresentação de reclamação junto da Agência de Protecção de Dados (APD) de Angola.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de comercial@vaawel.com.
9. Política de Cookies
O website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, recolher informação estatística e personalizar conteúdos. Ao aceder ao website, é solicitado o consentimento do utilizador para a utilização de cookies, podendo este aceitá-los ou rejeitá-los.
Tipos de cookies utilizados:
- Essenciais: necessários ao funcionamento básico do website.
- Analíticos: permitem medir o desempenho e melhorar o website.
- Funcionais: memorizam preferências do utilizador.
10. Transferências Internacionais
Caso seja necessária a transferência de dados para fora do território nacional, a VAAWEL assegura que tal transferência cumpre os requisitos legais aplicáveis e garante um nível adequado de protecção.
11. Alterações à Política
A presente Política poderá ser actualizada periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação neste website, recomendando-se a sua consulta regular.
12. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, contacte:
E-mail: comercial@vaawel.com
Telefone: +244 948 761 088
Morada: Av. 21 de Janeiro, Condomínio Horizonte Morro Bento, Luanda.